Lourdes Tavares
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Demitido por não voltar ao trabalho após alta, acidentado perde direito a estabilidade
O Regional entendeu que a justa causa estava bem delineada na contestação da empresa e não foi refutada pelo próprio trabalhador.
2012/06/20 -
Turma mantém invalidade de norma coletiva que reduziu adicional de periculosidade
Foi mantida, assim, condenação da empresa a pagar o adicional em grau máximo - de 30% sobre o salário - a um instalador de cabos telefônicos.
2012/06/13 -
Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras
A decisão foi fundamentada no princípio da primazia da realidade, que vigora no Direito do Trabalho
2012/05/31 -
TST devolve processo para análise de documento que pode confirmar dispensa por justa causa
O trabalhador foi dispensado sem receber verbas rescisórias no mesmo dia em que outro funcionário foi preso em flagrante por furto.
2012/05/29 -
Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo trabalhador.
2012/04/13